Frente Unida da Cidadania em Defesa da Vida

Marcha da Cidadania em Defesa da Vida:

O Rio clama por paz em manifestação que acontece

neste domingo, na Praia do Leblon

No domingo, dia oito de junho de 2008, a Praia do Leblon servirá de palco para mais uma manifestação popular contra a violência.

Pessoas de todos os credos e classes sociais estarão juntas por uma mesma causa: trazer de volta o título de Cidade Maravilhosa ao Rio de Janeiro, num ato de protesto contra ineficácia das políticas públicas de combate à violência.

A concentração está marcada para as 15h, em frente à Rua Bartolomeu Mitre. O ato público está sendo organizado pela Associação Comercial do Leblon, Câmara Comunitária do Leblon, Movimento Rio de Paz, Movimento Segurança Cidadã, Viva Rio, Gabriela Sou da Paz, entre outras.

A data da Marcha da Cidadania em Defesa da Vida foi escolhida, simbolicamente, em razão da morte do Senhor Ulrich Rosenzweig, judeu de 85 anos, sobrevivente do holocausto, mas vítima de um tiro à queima roupa, disparado num assalto no centro da cidade. Além dele, será homenageado o jovem William de 19 anos, evangélico, morador de Bangu, Zona Oeste do Rio, assassinado covardemente por policiais militares.

Juntos, cidadãos cariocas somam esforços para exigir transparência e responsabilidade das autoridades públicas, em todos os níveis de governo. Segundo dados do ISP – Instituto de Segurança Pública, até fevereiro de 2008, o número de pessoas assassinadas, é maior que no mesmo período do ano passado. 80% desses crimes, na Região Metropolitana do Rio. E estes números vêm crescendo assustadoramente a cada dia.

MANIFESTO PELA REDUÇÃO DE HOMICÍDIOS NO BRASIL

A violência é o problema social mais grave do Brasil. Nos últimos dez anos 500.000 brasileiros foram vítimas de homicídio. Agravando muito esse quadro está o fato de que há milhares de pessoas desaparecidas, parte das quais se entende que tenha sido assassinada. Os números dramáticos representam o colapso do pacto social em item fundamental, o respeito ao direito à vida.

Nós, cidadãos brasileiros, temos permanecido calados, ou inertes, desesperançados, medrosos ou individualistas, reclamando no interior de pequenos grupos, aceitando palavras e promessas novas, a cada quatro novos anos. Não oferecemos a resistência política necessária à construção de um cenário social completamente diferente.

Sendo assim, reconhecemos que não basta culpar a inépcia do Poder Público ou a atuação de criminosos, ou aguardar que essa mortalidade obscena seja reduzida com o correr do tempo. Mais do que em qualquer outro momento, a realidade exige a mobilização de todos nós, que reconhecemos o valor incalculável da vida humana. Precisamos unir o trabalho de autoridades à indignação de cidadãos de todas as origens e histórias, a fim de contribuir para o resgate do respeito à pessoa - qualquer pessoa - e conseguir a vitória da chance da vida sobre a banalização absurda da morte.

Não aceitamos – em hipótese alguma – o argumento derrotista de que não há o que fazer para evitar que a inacreditável quantidade de homicídios de 2007 volte a ocorrer neste ano de 2008. E nos demais, perpetuando-se como uma condenação coletiva previsível, aceitável, merecida.

Medidas principais:

1. Estabelecer como prioridade central das políticas de segurança a redução dos crimes letais, estabelecendo metas e compromissos que restaurem a autoridade da lei.

2. Determinar metas de redução de mortes durante operações policiais, de forma a preservar a vida de policiais, moradores e transeuntes.

3. Reforçar o policiamento ostensivo em áreas de maior incidência de homicídios, especialmente em comunidades carentes.

4. Redefinir e controlar a metodologia de intervenção policial em comunidades carentes; adotar policiamento de tipo comunitário, prevenindo conflitos locais, reprimindo o uso indiscriminado de armas de fogo, reduzindo balas perdidas.

5. Priorizar a juventude, integrando definitivamente as políticas de segurança pública às demais: educação, planejamento familiar, lazer, saúde e geração de trabalho e renda; promover ações de interação positiva entre as polícias e as comunidades, particularmente com crianças e jovens.

6. Priorizar a investigação dos crimes de morte e do uso de armas e munições ilegais, a fim de que a aplicação das sanções da lei seja imediata e possa ser útil para dissuadir práticas de crime.

7. Monitorar a utilização de armas e de munição por unidades de polícia, e por policial. Aperfeiçoar o controle de estoques nas unidades.

8. Qualificar permanente e adequadamente toda a força policial; utilizar também profissionais de fora das corporações, em universidades, para capacitar os instrutores policiais, de forma que sejam trocados métodos, idéias e informações amplas e atualizadas.

9. Elevar o piso salarial dos policiais civis e militares, tornando-o um valor compatível com a importância social desses profissionais e com os riscos que enfrentam.

10. Ampliar programas de apoio à segurança e a seguridade social dos policiais e de suas famílias.

11. Reforçar as Corregedorias e Ouvidorias policiais, garantindo-lhes recursos e independência em relação às chefias de polícia, ao corporativismo e a pressões políticas.

12. Atualizar os dados da violência apresentados pelo Instituto de Segurança Pública, para incluir os dados das chamadas delegacias tradicionais, que devem ser urgentemente informatizadas.

13. Tratar a dependência química de drogas como problema de saúde pública; realizar um amplo e permanente trabalho de conscientização e desestímulo ao uso de drogas.

14. Reivindicar que todas as esferas do governo cumpram o seu papel no combate à violência, disponibilizando recursos para a segurança pública e fiscalizando eficazmente as fronteiras para impedir a entrada de drogas, armas e mercadorias contrabandeadas.

15. Construir estabelecimentos prisionais diferenciados segundo a periculosidade dos presos e proporcionar condições dignas de custódia a todos eles.