A política de drogas adotada pela ONU desde 1999 considera que usar, produzir e comercializar drogas é crime. A meta adotada pelos países membros previa a erradicação das drogas num período de 10 anos. O prazo, no entanto, está chegando ao fim sem que se tenha qualquer avanço neste sentido.
Verifica-se aumento no consumo de drogas em quase todos os países da América Latina. Os dados indicam que a política de "guerra às drogas", defendida principalmente pelos Estados Unidos, não está dando resultados, e mais: especialistas apontam que ela ainda é responsável pelo surgimento de uma série de novos problemas, como o aumento da violência armada e a explosão da população carcerária. De acordo com o último Relatório Mundial sobre Drogas (PDF em inglês), publicado anualmente pela ONU, 4,8% da população mundial entre 15 e 64 anos usaram drogas em 2007. O estudo também aponta o Brasil como o segundo maior consumidor, atrás apenas dos EUA.
Em 2009, a ONU voltará a discutir o tema e fará uma revisão desta política, abrindo uma brecha para a busca de novos modelos. As políticas de redução de danos, adotadas amplamente na Europa, trazem uma abordagem do tema pela via da saúde pública, e não da segurança. Para alguns ativistas, é a forma ideal de tratar a dependência e o abuso de drogas, separando esta questão do problema causado pelo uso de armas de fogo e pelo domínio de territórios por traficantes. Para outros, as drogas deveriam ser completamente legalizadas. Há ainda os que acreditam que a "guerra às drogas" deve continuar. Norte-americanos e europeus parecem ter claras as suas opções. E os latinos- americanos, que modelo devem defender?
Para responder essa pergunta, foi criada a Comissão Latino-Americana Sobre Drogas e Democracia, com a missão de contribuir para a discussão com o olhar latino-americano. É tempo, portanto, de renovar o debate. Com esse objetivo, o site Comunidade Segura reúne neste dossiê reportagens e entrevistas exclusivas, além de documentos sobre a problemática das drogas e seus desdobramentos na região.
Biblioteca Virtual:
Los daños de la prohibición de las drogas en las Américas
Ethan A. Nadelmann, fundador e diretor executivo da Aliança de Política de Drogas
A regra da exceção: poder soberano e biopolítica na “guerra às drogas.”
André Saldanha Costa, Universidade Federal Fluminense - UFF, 2007. Dissertação de mestrado.
Uso de drogas e criminalidade urbana
Márcio Mothé Fernandes, Ministério da Justiça – MJ. Publicação de Internet
Vivir de la cabeza: El sentido de un tratamiento de atención a drogodependientes
Brígida Renoldi, Universidad de Buenos Aires - UBA, 1998
Monografia de Pós-graduação (latu sensu)
O discurso do "combate às drogas" e suas ideologias
Sandra Oliveira e Richard Bucher - Universidade Católica Dom Bosco, 1994
Artigo de Periódico
Justiça Terapêutica
Flavio Augusto Fontes de Lima - Ministério da Justiça MJ
Publicação de Internet
Justiça Terapêutica para Usuários de Drogas e Justiça Terapêutica no Rio de Janeiro
Márcio Mothé Fernandes - Ministério da Justiça MJ
Publicação de Internet
Drogas, indivíduo e família: um estudo de relações singulares
Zélia Freire Caldeira - Escola Nacional de Saúde Pública - FIOCRUZ, 1999
Dissertação de Mestrado
Em outros sites:
Reflexiones y advertencias sobre la militarización de la represión del tráfico ilícito de drogas en América del Sur
Pablo Dreyfus, Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales, 2004. Publicação de Internet
When All the Evils Come Together- Cocaine, Corruption and Shining Path
Pablo Dreyfus, Journal of Contemporary Criminal Justice, 1999. Artigo de periódico
As ligações perigosas; Mercado formal ilegal, narcotráfico e violência no Rio
Michel Misse, NECVU. Publicação de Internet.
Crime e Drogas: Consumo e tráfico
Helder Ferreira, Viviane Cubas, João Luís de Sousa, Universidade de São Paulo USP. Publicação de Internet.
Sua cannabis é um esterco? E sua imprensa? (por Fernando Soares Campos, em La Insignia)
Estados Unidos gastam com repressão às drogas sem sucesso (por Aline Beckstein, na Agência Brasil)
Por que legalizar o uso das drogas (por Ricardo Corrêa Coelho, no site de Luiz Eduardo Soares)
Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos (Neip)
Rede Brasileira de Redução de Danos (Reduc)
Coca (19 minutos) - Documentário produzido por Carola Mittrany e Helena Klang
Outros Dossiês:
Fonte: Matéria Extraída na Íntegra do Site Comunidade Segura (http://www.comunidadesegura.org/?q=pt/node/39838)
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