Fracasso da política global de combate às drogas, motiva debate internacional sobre o tema e fortalece teses de regulação e redução dos danos (Extraído na Íntegra do Jornal O Globo, O MUNDO, pág. 40, Domingo, 14 de setembro de 2008).
Nos anos 70, os EUA declararam guerra às drogas. Em 1998, a ONU preconizou “um mundo livre de drogas”.
Desde então, o consumo de maconha e cocaína na América Latina mais que triplicou.
O plantio de coca aumentou de 160 mil hectares a mais de 200 mil e a produção cresceu na ordem de 20%, apesar das políticas de erradicação. As margens de lucro superam os prejuízos.
O crime organizado associados às drogas continua a se expandir e a se sofisticar, corrompendo os poderes e ameaçando a democracia.
O total de usuários regulares de drogas no mundo é estimado em 200 milhões de pessoas.
A maconha é a droga mais consumida (160 milhões), embora o percentual de uso problemático seja reduzido. Anfetaminas e ecstasy já superam cocaína e heroína.
Investe-se muito mais em repressão ao consumo e encarceramento que em prevenção tratamento, redução de demanda e campanhas educativas.
Com 5% da população mundial, os EUA têm 25% da população prisional do planeta, sendo que meio milhão (1/4) relacionado a drogas.
Ao mesmo tempo, os EUA atingiram a auto-suficiência em produção de maconha para o uso doméstico.
A política proibicionista, dificultou a abordagem na escola, na igreja e na família, penalizando as classes pobres.
A Europa vem priorizando redução de danos, descriminalização do uso, distribuição de seringas, tratamento obrigatório de viciados e criação de penas alternativas.
Em países da América Latina como Brasil e Colômbia, uso e posse de pequenas quantidades vêm sendo despenalizados.
Cresce o pensamento com foco nos direitos humanos, no respeito a culturas ancestrais, aos pequenos agricultores, a modos de cultivo alternativos e programas de reinserção.
Teóricos americanos ultraliberais defendem a legalização de produção, distribuição, venda e uso de todas as drogas.
Os mais moderados defendem a regulamentação da maconha e controle semelhante ao hoje exercido, com sucesso, sobre o uso do álcool e do tabaco.
Teses regulatórias prevêem, através de impostos, migração do capital da droga para campanhas educativas, implemento do controle, inteligência, pesquisa e saúde pública.
Na Califórnia a produção e a distribuição de maconha para uso médico já é taxada.
A proibição do álcool entre 1919 e 1933 nos EUA aumentou o consumo e gerou crime e violência, fazendo a glória de vultos com Al Capone. Constado o fracasso, a emenda foi revogada.
Sete vezes maior que o da maconha, o uso do tabaco cai e o fumo se torna anti-social sem necessidade de repressão ou encarceramento.
Fontes: Transational Institute (TNI); Assembléia Especial das Nações Unidas, 1998 (UNGASS); World Drug Report / (UNDOC), 2008; Common Sense for Drug Policy Alliance; Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia; Office Off National Drug Control Policy (USA).
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