sexta-feira, 10 de outubro de 2008

Homicídios - Comparativo entre Rio e São Paulo.


Comentário: discordo com bastante veemência do posicionamento defensivo adotado por autoridades e pesquisadores do Rio de Janeiro. Não é verdade que os investimentos na segurança pública não ocorreram em outros períodos de governo.

Só pra lembrar um pouco dessa história, da qual fui testemunha ocular e protagonista de primeira linha, destaco, preliminarmente, importantes conquistas para a segurança pública do Brasil (haja vista que todas essas iniciativas se converteram em modelo para outras polícias do Brasil e também de importante fonte para o desenvolvimento de novas políticas públicas), a partir da iniciativa pioneira da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na primeira metade da década de oitenta do século passado, a saber:

  • A introdução no Brasil da literatura técnica, genuinamente policial;
  • A mudança curricular dos cursos policiais, com ênfase maior na formação humanística em detrimento de uma modelo de formação estritamente militar;
  • A criação do Batalhão Escola de Polícia Comunitária;
  • O desenvolvimento de estratégias diferenciadas de prevenção e repressão qualificada do delito (Drogas - NUPID / Proerd, Criança e Adolescente, Policiamento de Bairros, Policiamento Comunitário, Policiamento em Áreas de Especial Interesse Turístico - GET / atualmente BPTur, Policiamento de Eventos - atual Grupamento Especial de Policiamento em Estádios, Policiamento em Favelas - GAPE / atual Grupamento Especial de Policiamento em Áreas Especiais, etc.).


Todos esses primeiros movimentos de REFORMA foram capitaneados sob a liderança do saudoso e já extinto Coronel PM Carlos Magno Nazaré Cerqueira, que foi Comandante Geral da PMERJ durante dois mandatos intercalados.

No final da década de 90 outras importantes conquistas foram incorporadas a esse patrimônio nacional, tais como a criação e o desenvolvimento do conceito de Áreas Integradas de Segurança Pública, a criação dos Centros de Referência de Prevenção à Violência Racial, de Gênero, Doméstica, Contra Homossexuais, etc., a criação da Ouvidoria de Polícia, a criação das Delegacias Legais, a criação do Instituto de Segurança Pública, o Disque- Denúncia, etc...

Portanto, é inadmissível, principalmente em se tratando de opinião formulada por pessoas oriundas do meio acadêmico, que se faça tábua rasa de todo esse conhecimento produzido e dessa experiência acumulada, a pretexto de se justificar a inépcia com que a política de segurança pública vem sendo conduzida.

Então, por que o Rio não conseguiu obter resultados expressivos como os obtidos em São Paulo.

Ouso especular que, basicamente, três fatores importantes fatores intervieram nessa dinâmica:

1º) A participação agregada dos municípios no desenvolvimento e na execução de políticas de segurança pública;

2º) O esforço de consolidação de um novo conceito de segurança pública, com a integração efetiva de outras políticas no controle da violência e da criminalidade; e,

3º) O avançado processo de profissionalização da instituição policial, seguida de uma redução significativa do conflito axiológico verificado entre a teoria e a prática.

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