terça-feira, 7 de outubro de 2008

Militarização das Polícias Norte-Americanas


PUBLICAÇÃO A RESPEITO DA MILITARIZAÇÃO DAS POLÍCIAS NORTE-AMERICANAS (junho de 2008).

ESTE DOCUMENTO É POR DEMAIS INTERESSANTE PARA ANÁLISE E DEBATE.

Dois estados norte-americanos iniciarão no próximo ano uma reforma nas suas políticas de segurança pública, que são atualmente a padrão dos EUA.

O estado de Washington e o Distrito de Colúmbia, onde se localiza a capital do país, iniciarão no próximo ano a militarização da polícia estadual, de acordo com o modelo brasileiro das Polícias Militares Estaduais.

De acordo com a regra geral americana, as polícias são municipais e civis, divididas em Departamentos de Polícia, nas grandes cidades, ou em Departamento do Xerife nas pequenas.

Agem com policiamento ostensivo e fardado (ou não) e têm hierarquia, no entanto não há a cultura militar, com cadeia de comando e a hierarquia e disciplina como bases.

Os principais motivos que levaram a tais medidas, de acordo com os dois estados, são o melhor atendimento às situações de segurança pública.

Havendo um comando mais forte, uma cadeia de comando firme e uma disciplina rígida, o que não existe em uma organização civil, tem, no meio militar, um atendimento rápido e eficiente.

De acordo com o Chefe de Polícia Bill Donstway, do estado de Washington, “uma organização militar atua de forma muito mais eficiente nas necessidades da segurança pública, com menos casos de corrupção, atendimento a situações e tomadas de decisões mais rápidas”.

Diz também que “a divisão em companhias e batalhões com comandos próprios, mas ligado ao comando general – onde entra a hierarquia e linha de comando – propicia uma organização infinitamente maior no policiamento ostensivo e preventivo”.

Para ele é um equívoco dizer que a cultura militar é incompatível com o atendimento à comunidade civil, para ele é uma questão de educação do policial e uma cobrança firme de disciplina.

Segundo ele, truculência policial existe tanto na policia de organização civil como na militar, em ambas, se não for bem educado, o policial pode vir a achar que é melhor que os cidadãos. “É uma questão de educação”, finaliza.

A decisão dos dois estados é uma reviravolta e uma surpresa, que foi elogiada por muitos intelectuais e organizações americanas, e pode vir a gerar uma onda no país.

Foi fato inesperado também no Brasil, uma vez que vários intelectuais e ONG's defendiam a desmilitarização das PM's tendo como prisma a organização policial dos EUA. (France Presse, em Washington).

TEXTO ENTREGUE PELA SENASP À IGPM / COTER

PARA CONHECIMENTO DAS POLÍCIAS MILITARES BRASILEIRAS

Fonte: http://www.coter.eb.mil.br/


Comentários: Cadeia de comando, hierarquia e disciplina não são privilégios das organizações militares. A igreja, bem assim algumas empresas privadas, em todo o mundo, possui padrões mínimos de hierarquia e de disciplina que, em alguns casos, são muito mais rígidos que o da própria organização militar. A questão que se coloca não está presa ao modelo da estrutura administrativa, mas sim à doutrina dogmática que caracteriza a cultura militar, sobretudo, no que tange ao processo de ideologização refratário a possibilidade de construção e desenvolvimento de um saber crítico e, principalmente, favorecedor da inversão axiológica que tanto caracteriza o trabalho policial de organizações policiais que se confundem com organizações militares. Nesse sentido, o paradigma da força não deve prevalecer sobre o paradigma do serviço policial. Servir e proteger deve ser o foco do trabalho policial e não o mero confronto bélico com criminosos e infratores da lei. Forças armadas e polícia possuem políticas, filosofia, estratégias, táticas operacionais (“doutrina”, protocolos de uso da força, normas e procedimentos) e logísticas diferenciadas. Em nome dos valores democráticos não é de bom alvitre mesclar o que é ideologicamente e logisticamente aplicado à atividade policial com aquilo que é próprio da atividade militar. À luz da análise ocupacional e funcional, em condições normais de exercício democrático, sob a égide do Estado de Direito, do ponto de vista do ethos profissional, a proposta de educação e de treinamento policial é completamente diferente da proposta de educação e de treinamento referente ao militar das Forças Armadas. Quanto às considerações expressas pelo Chefe de Polícia Bill Donstway são apenas falácias. Se alguém tem dúvida, vide o caso brasileiro. Por outro lado, também considero um equívoco dizer que a cultura militar é incompatível com o atendimento à comunidade civil. Contudo, essa premissa em torno do atendimento à comunidade civil por parte de forças militares só é válida para situações de grave perturbação da ordem ou de calamidade pública. Nesse contexto, de grave perturbação da ordem pública, as forças militares podem ser consideradas, forças auxiliares e reservas das forças policiais, da mesma forma que as forças policiais, nas situações de guerra, podem e devem ser consideradas forças auxiliares e reservas das forças militares. Cada macaco no seu galho!

2 comentários:

Emir Larangeira disse...

Concordo plenamente com a idéia do companheiro Carballo. Não há nada que acrescentar para rebater o "factóide" norte-americano.

Emir

Anônimo disse...

É? Com todo respeito Srs Carballo Blanco e Emir Laranjeira: Como seria a resposta de uma organização civil sem o embasamento da hierarquia e disciplina militares em "situações de grave perturbação da ordem ou de calamidade pública"? Internalizariam o agir "mesmo com o sacrifício da própria vida" apenas nos bancos das academias e agiriam muitas vezes como verdadeiros heróis apenas pelo salário?